Podcast LXVIII – Brasil :: Parte 1 :: A Colônia

Tratado de Tordesilhas

Lisboa, anno domini de 1492

Chega em Portugal a notícia de que Cristóvão Colombo, navegador enviado pela Espanha, havia descoberto novas terras, e que a promulgação de três Bulas Papais, chamadas Bulas Alexandrinas, concediam ao reino da Espanha o domínio dessas novas terras no novo mundo.

Portugal rapidamente contesta, afirmando que a descoberta de Colombo se encontrava em terras portuguesas.

Sem a participação do Papa, em 1494, diplomatas portugueses e espanhóis se encontram então na ilha de Tordesilhas, para resolver o caso. As negociações terminam com um tratado assinado por ambos os reinos em que o mundo é divido entre duas partes: uma para terras descobertas e ainda a descobrir por Portugal, e outra parte para a Espanha, firmava-se assim o Tratado de Tordesilhas.

Portugal começa então a investir na sua maior empreitada: conseguir uma rota marítima para a Índia e assim agilizar e monopolizar o comércio de especiarias.

Portugal havia iniciado seu processo de expansão marítima havia vários anos. O objetivo era abrir novas rotas para comercializar seus produtos excedentes e importar o que faltava e o que era lucrativo e também conquistar novas terras para serem colonizadas.

Nessa época as especiarias valiam ouro. Eram artigos raros que vinham do oriente e que geravam muito dinheiro para o rei e para os comerciantes portugueses, e por isso achar uma rota marítima para índia significava muito para Portugal.

Vasco da Gama e a Índia

Anno domini de 1499

Retorna à Portugal Vasco da Gama. Ele trazia consigo as boas novas de que conseguira com sucesso estabelecer uma nova rota para a Índia.

Ele havia partido dois anos antes, seguindo a já explorada rota para o Cabo da Boa Esperança, descoberta por Bartolomeu Dias, e assim atingindo o Oceâno Índico e alcançado a Índia.

Os portugueses ficaram eufóricos. Precisavam agora concretizar e estabelecer o comércio com o oriente.

E foi assim que, com o objetivo de criar uma feitoria, ou seja, um entreposto comercial e estabelecer relações diplomáticas na Índia, o Rei Dom Manoel nomeou capitão-mor da mais bem aparelhada armada do Sec. XV, um fidalgo chamado Pedro Álvares Cabral.

Sua armada seria composta de 13 navios com mais de 1.200 homens e vários navegadores experientes como Bartolomeu Dias.

A partida

Rio Tejo, Lisboa, 9 de março, do anno domini de 1500

Após uma missa solene, onde esteve presente o Rei de Portugal e toda a corte, os navegadores, soldados, religiosos e marinheiros subiram a bordo das 10 naus e 3 caravelas comandados por Pedro Álvares Cabral. Junto com toda a tripulação, ia também um escrivão de nome Pero Vaz de Caminha.

As velas foram erguidas e sob grande pompa partiu a frota em direção à Índia.

A viagem

[Trechos da carta de Pero Vaz de Caminha]

Passando pelo Cabo da Boa Esperança, a frota se desviou de seu curso, seguindo acidentalmente a direção contrária ao Oceano Índico, adentrando o alto mar no Oceano Atlântico.

A viagem começou a ficar penosa para a tripulação, doenças, dúvidas e angústia atacavam a todos. Não encontravam terra para aportar e reabastecer e a água começava a ficar escassa.

[Trechos da carta de Pero Vaz de Caminha]

O encontro dos portugueses com os índios na costa, onde hoje é Porto Seguro, deixou claro que a história daquela terra nova começou muito antes daquela data.

Antes dos portugueses

21 de abril de 1500, tribo Tupi, um outro ângulo.

Os habitantes da tribo cuidavam de seus afazeres, quando alguns índios chegaram correndo e dizendo que avistaram gigantescas canoas no horizonte.

Os Tupis eram muito parecidos, tanto no idioma quanto na cultura, com os Guaranis, sendo assim sempre mencionados em conjunto, ou seja, Tupi-Guarani. Além deles, haviam outras tribos indígenas que habitavam o Brasil, como os goitacases, os aimorés e os tremembés. Todas essas e outras tribos eram chamadas de tapuias, nome que os tupi-guaranis davam para todas as outras culturas que não falassem sua língua.

Não se sabe ao certo como os índios chegaram ao novo mundo, mas tudo indica que foram asiáticos que migraram durante o período interglacial e a presença humana na américa do sul data de mais de 20.000 anos.

Os índios viviam basicamente da caça, da pesca e da agricultura, e não se deve pensar que eles preservavam e cuidavam da natureza, na verdade eles usavam a área até que houvesse a exaustão de alimentos e assim migravam para outra área, derrubavam árvores e praticavam a queimada para praticar a agricultura.

Mas devido ao pequeno número de habitantes e suas ferramentas rudimentares, o impacto deles no meio ambiente não era muito relevante.

Tudo o que era produzido era praticamente para consumo próprio, caçavam e plantavam pela subsistência, e não havia comércio.

O contato com outras tribos era feito somente para troca de mulheres e de artigos de luxo, como as penas de tucano e outros objetos raros.

Esses contatos também resultavam em aliança entre grupos indígenas que entravam em guerra contra outros grupos, e essas guerras contemplava os vencedores com prestígio, renovação de mulheres e prisioneiros. Os prisioneiros eram mortos em um ritual canibalístico.

Os tupi-guaranis viviam em aldeias de aproximadamente 700 pessoas. O local onde ela seria construída era determinada por um conselho de chefes, que também decidiam vários outros assuntos e até mesmo o Morubixaba, um chefe em destaque que cuidava principalmente dos assuntos de guerra, deveria antes de qualquer decisão, convencer o conselho. E as guerras normalmente eram feitas por questões materiais ou pessoais, como a conquista de terras melhores ou a vingança por parentes mortos pela outra tribo.

Os índios encaravam a morte como uma passagem. Acreditavam em espíritos da natureza e nos espíritos dos antepassados, realizando sempre rituais para os mesmos.

No caso dos tupi-guaranis, os deuses supremos eram Maíra e Monan, os criadores de tudo.

As tribos também possuíam um pajé, que era uma espécie de sacerdote e curandeiro e exercia muito influência na direção da aldeia.

Os pajés também profetizavam a vinda dos deuses e outras entidades, o que se transformou em um grande acontecimento quando alguns índios relataram, nesse dia, o avistamento de embarcações gigantes, nunca antes imaginadas.

Foram chegando cada vez mais índios na praia, e quando os estranhos homens chegaram de suas enormes embarcações, alguns índios receosos apontaram seus arcos e flechas para os visitantes que tinham a pele de uma cor estranha e pelos no rosto. Mas bastou o mínimo sinal daqueles estranhos para que os índios baixassem suas armas, afinal deveriam obedecer seus deuses. Mas o que eles não sabiam é que a chegada daqueles homens significaria um completa mudança de vida e de cultura.

A exploração

Lisboa, anno domini de 1500,

A notícia da descoberta do Brasil, através da carta de Pero Vaz de Caminha, não causou muito entusiasmo na corte portuguesa, uma vez que pensaram se tratar de uma ilha sem nenhum proveito de exploração. Mas houve muito entretenimento com as atrações exóticas que eram enviadas, como papagaios, índios e araras.

De acordo com a carta recebida pelo rei, os desbravadores haviam realizado a primeira missa na terra nova, num domingo de páscoa, e uma observação do capitão-mor afirmava que os índios eram muito dóceis e que facilmente seriam convertidos ao cristianismo.

Apesar de ser um reino muito ligado à igreja católica, a coroa não estava preocupado nem em colonizar, nem em disseminar a religião naquela terra recém descoberta, afinal não via ali nada que valesse a pena essa investida.

Com o passar do tempo os portugueses começaram a exploração do Pau Brasil, e pouco a pouco a terra de Vera Cruz, que depois foi chamada pelo rei de Terra de Santa Cruz, começava aos poucos ser chamada de Brasil, devido à grande quantidade da árvore que era extraída para construção de móveis e navios.

Como as árvores não cresciam juntas e estavam espalhadas no meio das florestas, era mais vantajoso para os portugueses fazer trocas com os índios, que já possuíam experiência na procura e derrubada, e esses aceitavam qualquer quinquilharia em troca pelo serviço, coisas sem valor para os portugueses, como tecidos, canivetes e espelhos.

Não tardou para que franceses e outros reinos começassem a rondar o Brasil, o que finalmente chamou a atenção do rei português para a necessidade de colonizar logo a terra ou perde-la para outros.

A colonização

Brasil, anno domini de 1530

Chega ao novo mundo a expedição de Martim Afonso de Souza. Ordenado pelo rei, sua missão era patrulhar a costa brasileira e conceder terras aos povoadores que trazia.

Portugal dividiu a terra nova em capitanias para pequenos nobres, comerciantes e burocratas que tinham ligação com a coroa, sendo Fernão de Noronha o primeiro donatário, que recebeu a terra que posteriormente receberia seu nome.

A maioria das capitanias não conseguiu prosperar e pouco a pouco a coroa as retomava.

Somando a crise do comércio com Índia ao fracasso das capitanias o rei vê a necessidade de investir mais na nova colônia. E com o objetivo de centralizar a administração, organizar a arrecadação de tributos e instituir a ordem, Dom João III, atual rei de Portugal, envia um fidalgo de nome Tomé de Souza para instituir o governo geral do Brasil.

Além do trabalho administrativo, o governador Tomé de Souza recebeu a difícil incumbência de construir a cidade de São Salvador, que seria a capital do governo geral.

Junto com Tomé de Souza vieram os primeiros jesuítas, dentre eles Manuel da Nóbrega, que vinham com o objetivo de catequizar os índios e disciplinar o pequeno clero que já estava no Brasil mas possuía uma péssima fama.

A colônia finalmente começa a tomar forma e seu funcionamento era basicamente o de fornecer à Portugal produtos da agricultura e da mineração.

Mas a produção era ainda baixa, os proprietários de terras e a coroa precisavam aumentar os rendimentos e para gerar mais lucro e reduzir gastos, precisavam de mais mão de obra, e principalmente precisavam de mão de obra barata.

A escravidão dos índios

Algumas tribos indígenas haviam se aliado aos portugueses, numa cooperação de mão dupla contra outras tribos resistentes à presença portuguesa na terra nova, e também no auxílio à exploração.

Com a necessidade de mão de obra barata os portugueses começaram a escravizar os índios que aprisionavam em batalhas. Passou também a negociar os prisioneiros de tribos que haviam guerreado com outra tribo.

Não eram todos os índios que eram escravizados, somente os das tribos inimigas, e para combatê-los, as próprias tribos aliadas dos portugueses ajudavam com todo prazer na empreitada.

Chegou-se ao ponto de que quando embarcações portuguesas chegavam, vários índios traziam parentes seus para trocar por mercadorias portuguesas.

Os jesuítas começaram a criar definições para os índios, pois geralmente colocavam em dúvida a questão de o índio ser humano. Para os jesuítas haviam os índios bons e os índios maus, sendo que os bons eram aqueles que haviam se convertido ao catolicismo e cooperado com os portugueses.

Os rituais canibalísticos foram proibidos, e os índios que eram pegos praticando o canibalismo eram presos e escravizados.

Mas os dias de escravidão dos índios não iriam durar muito. E o motivo não era bonito, era trágico.

As viagens de desbravamento dos navegadores europeus sempre resultaram em uma espécie de troca de doenças, e na maioria das vezes os principais prejudicados eram os próprios europeus, que morriam aos montes nas viagens e ainda levavam doenças para a Europa.

Com a chegada dos portugueses no Brasil, doenças se espalharam por todas as tribos, gripe, varíola e sarampo mataram muito mais de 60 mil índios em menos de um ano. Eles não possuíam defesas biológicas contra essas e outras doenças e eram liquidados por elas. Por outro lado, portugueses também acabavam sendo abatidos por novas doenças, antes exclusiva dos americanos.

Além das mortes em massa, os índios capturados não se adaptavam ao trabalho escravo e resistiam de todas as formas contra a imposição portuguesa, e assim os índios se mostraram indomáveis e improdutivos diante do trabalho forçado e gradativamente começaram a serem descartados como mão de obra escrava.

Mas a necessidade de mão de obra barata da coroa e dos colonos continuava, alguém teria que substituir os índios.

Importando escravos negros

Angola, ano domini de 1570

A colônia africana de Portugal já trabalhava há algum tempo com a captura e negociação de escravos para serem vendidos na Europa.

Esse lucrativo mercado já existia na África muito antes dos Europeus chegarem. Reinos invadiam e pilhavam tribos ou nações inimigas e capturavam milhares de escravos para serem vendido para o norte.

A captura ou negociação de escravos sempre esteve presente na história da humanidade. E não era uma questão de cor, e sim de guerra, de sentimento de superioridade de uma nação e principalmente de lucro. Os negros foram os últimos a serem escravizados, daí essa relação que temos hoje, mas já houveram escravos brancos de olhos azuis, índios, asiáticos e até mesmo europeus. Africanos já escravizaram brancos e negros. O mercado de escravos sempre foi lucrativo, e sempre se mostrou um excelente meio de mão de obra barata. Foram basicamente escravos das mais diversas cores e culturas que praticamente ergueram muitas cidades.

Quando os portugueses colonizaram Angola, estavam esperançosos de obter riquezas através do ouro, mas como não conseguiram, descobriram essa outra forma de obter lucro: exportando escravos.

A negociação de escravos estava prestes se tornar muito mais lucrativa com a enorme demanda que começava a chegar do Brasil. Vários navios negreiros saíam da África em direção à nova colônia.

Os negros eram amontoados nos porões dos navios como se fosse um tipo de mercadoria qualquer e muitos não sobreviviam às viagens.

Apesar de os africanos também tentarem resistir ao trabalho forçado, não tiveram o mesmo êxito que os índios, que estavam em sua própria casa contando com o apoio de seu povo. A coroa começou aos poucos a proibir a escravização de índios, mas nada tinha contra escravizar negros.

O mercado negreiro começava a lucrar bastante, as grandes propriedades no Brasil já possuíam inúmeros cativos e até mesmo a igreja usava essa força de trabalho, como no caso dos beneditinos, que foram um dos maiores proprietários de escravos no Brasil.

Possuir escravos era um sonho de consumo até mesmo dos próprios escravos libertos no Brasil. Houveram vários cativos, em destaque as mulheres, que após comprarem sua liberdade enriqueciam e se tornavam possuidores de vários outros escravos, sem contar os libertos que passavam a ganhar muito dinheiro traficando escravos.

A cultura escravista estava incrustada em boa parte das culturas do mundo como algo natural.

Mas revoltas e ataques dos cativos eram também muito comuns. Zumbi o famoso líder do quilombo dos Palmares, também possuiu escravos, apesar de os quilombos serem os refúgios dos escravos fugitivos. A vida dentro dessas fortificações era hierárquica e refletia muito a vida na África. Os negros que tentassem fugir de Palmares eram mortos, e várias vezes os rebeldes saíam para pilhar propriedades e roubar escravos, que continuavam exercendo o trabalho forçado no quilombo. Só eram livres aqueles que chegavam ao quilombo por livre e espontânea vontade, mas mesmo assim, não poderiam mais sair e deviam viver sob as leis do líder, nesse caso, Zumbi. O quilombo de Palmares fora derrotado por Domingos Jorge Velho.

A colônia crescia cada vez mais, cidades e villas eram formadas, e a política já se consolidara com as câmaras, os juízes e outros servidores que agiam sob ordens da coroa portuguesa.

A sociedade brasileira se formava basicamente em função de Portugal, que fazia de tudo para que nenhum navio estrangeiro levasse mercadorias da colônia, principalmente o açúcar, principal produto brasileiro.

Salvador era uma grande cidade da colônia e um grande centro de produção e exportação dos produtos e também de escravos. Obviamente se tornava atrativa para outros reinos.

A invasão holandesa

Salvador, Brasil, ano domini de 1624

Embarcações holandesas chegam em Salvador que é invadida e pilhada em menos de 24h. Mas os holandeses não conseguiram avançar mais, pois o colonos cercaram a cidade e em menos de um ano conseguiram expulsar os inimigos.

Mas passaram-se 5 anos e os holandeses voltaram a atacar, invadindo, dessa vez, Pernambuco. O interesse dos invasores era o mercado açucareiro, e a segunda invasão foi mais bem sucedida. Grandes batalhas ocorreram durante vários anos. Os colonos eram auxiliados por outras nações na tentativa de vencer os holandeses e retomar as áreas conquistadas. A população sob domínio holandês também se revoltara contra os estrangeiros e em 1654 os holandeses foram finalmente derrotados. Apesar da derrota, somente em 1661 um tratado de paz foi assinado entre Portugal e Holanda.

A união entre índios, brancos, negros e mestiços durante a guerra para derrotar os holandeses iniciou um sentimento de nação, de povo nativo, entre os habitantes do Brasil, que começava a entrar numa fase de desbravamento e conturbação.

A descoberta do ouro

Até então o Brasil era habitado e explorado somente na sua região litorânea, e começava a se fazer necessário o desbravamento de seu interior. A coroa e os comerciantes precisavam de mais área, de mais população e esperavam encontrar ouro e outros minerais preciosos.

Os bandeirantes e outros expedicionários começavam a avançar território adentro, saído da cada vez maior cidade de São Paulo, combatendo escravos fugitivos, ocupando terras e procurando ouro e diamantes.

Até que as primeiras minas de ouro foram descobertas por Manoel Borba Gato, seguidas por várias outras descobertas, inclusive e de diamantes por Bernardo da Fonseca Lobo, numa região que ficou conhecida por Diamantina. A maioria dessas minas se encontravam próximas, e assim era formada as minas gerais.

A essa altura, o Brasil já possuía boa parte de seu território explorado e habitado, mas o mercado açucareiro começava a entrar em crise e a população buscava outra forma de obter renda. A descoberta do ouro abria as portas para uma época muito conturbada.

Épocas conturbadas

O Brasil já era uma enorme colônia. A sociedade crescia cada vez mais e uma espécie de cultura brasileira ia se formando. Não só nos costumes, como também na questão étnica, a mistura de brancos, negros e índios criava uma nação peculiar. Muito da cultura africana e indígena era absorvida pelos habitantes, desde os alimentos até a música e a fala.

Por outro lado, Portugal estava diante de uma crise. Com o mercado açucareiro em baixa, a dependência da Inglaterra crescia cada dia mais, obrigando Portugal a abrir várias concessões para os britânicos.

A descoberta do ouro no Brasil fora a salvação de Portugal. Milhares e milhares de pessoas emigravam da metrópole para o Brasil, numa grande corrida para encontrar ouro. Pessoas de todos os tipos largavam tudo para ir para a colônia, desde nobres até prostitutas. O êxodo foi tão grande que a preocupação com o risco de ficar com a população baixa fez Portugal criar leis de emigração.

No Brasil a população do nordeste também começou a ir para a região das minas, e isso liquidou o que restava da produção de açúcar e transformou a área mais rica do Brasil numa região em decadência.

Com tantos portugueses e nordestinos chegando em busca de ouro, a população de São Paulo levantou armas para impedir que forasteiros viessem atrás de seu ouro, iniciando assim uma guerra, conhecida como Guerra dos Emboabas.

Os paulistas não obtiveram sucesso, mas conseguiram que São Paulo se tornasse uma capitania, separa do Rio de Janeiro. A coroa sedenta pelos lucros, investiu pesado em criar leis e controles para o mercado do ouro. A regra era bem simples, casas de fundição foram criadas e todos que achasse ouro deviam levá-lo para essas casas, que tiravam a quinta parte para a coroa e o restante era entregue em barras para o proprietário. Nunca antes Portugal havia interferido tanto na vida da colônia, tentando organizar, controlar e fiscalizar a extração do ouro para evitar perdas, caos e contrabando.

O contrabando era exercido até por padres, que carregando as estátuas de santos em pequenas procissões, estavam na verdade era secretamente levando ouro dentro dessas estátuas adaptadas, ou seja, eram os "santos do pau oco".

Conspirações

Brasil, meados do século XVIII

Começava a chegar da Europa e demais partes do mundo a notícia da Independência do Estados Unidos, idéias e obras que pregavam a liberdade e a igualdade eram disseminadas pela populução. A revolução francesa marca profundamente a Europa com a queda do antigo regime, e no Brasil, mentes começam a se iluminar com idéias mirabolantes.

Marquês de Pombal, atual administrador dos assuntos da colônia, exerceu uma gerência mercantilista, mas relativamente frustrada e causou polêmica também com a expulsão dos jesuítas do Brasil e o confisco de seus bens.

Sobe então ao trono de Portugal a a rainha Maria I. Ela manda fechar todas as fábricas no Brasil e tenta de todas as formas realizar uma reforma política para fortalecer o absolutismo em meio a tantas idéias contrárias que vão surgindo mundo afora.

Conspirações e movimentações rebeldes começam a crescer em todas as partes do Brasil.

A sociedade mineira estava em decadência devido à queda da produção de ouro e as pesadas medidas da coroa para arrecadação.

Um grupo da elite mineira, levados por essa sensação de exploração e provavelmente por suas dívidas particulares que tinham com a coroa, começaram a conspirar contra Portugal e preparar um movimento de rebeldia. O provável objetivo era fundar uma República.

Um dos conspiradores arrumou uma forma mais fácil e rápida de resolver suas dívidas com Portugal: Silvério dos Reis fez um acordo com a coroa e delatou todos os conspiradores.

Todos foram presos, frustrando assim a Inconfidência Mineira.

Portugal precisava dar um exemplo e criou um longo julgamento com toda pompa e teatralidade possível. A leitura durou nada menos que 18 horas e condenava todos os conspiradores à forca. Pouco tempo depois chegava uma carta de clemência da rainha, transformando todas as penas de morte em banimento, com exceção de José Joaquim da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes. Ele fora o único a assumir a responsabilidade pela Inconfidência, e no dia 21 de abril de 1792, ele foi enforcado, esquartejado e teve sua cabeça exposta na praça principal de ouro preto.

O movimento mineiro nunca chegou a ser concretizado mas teve um valor simbólico, assim como várias outras rebeliões que aconteciam ou eram idealizadas.

Na Bahia, em 1798 pessoas de menor condição social, como mulatos, negros, comerciantes e alfaiates, começaram a defender a proclamação da república, o fim da escravidão e a liberdade. Formava-se a Conjuração dos Alfaiates.

Os conspiradores chegaram a distribuir panfletos, mas não conseguiram concretizar a rebelião, pois quando tentaram conseguir o apoio do governador da Bahia, começaram as prisões e as delações. Por serem de uma classe inferior a dos Inconfidentes mineiros, os conjurados baianos não ganharam uma carta de clemência. 4 foram enforcados e esquartejados e o resto banido.

Indícios do fim da colônia

As revoltas e conspirações no Brasil podem não ter funcionado efetivamente, mas coincidiam como se fossem bandeiras de profetas, com importantíssimos acontecimentos na Europa que marcariam o início de uma completa mudança no Brasil.

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Eu sou Christian Gurtner, e esse foi o podcast No 68 do Escriba Cafe.

Não deixe de escutar a segunda parte da história do Brasil.

Agradeço à todos que comentam, aguardam e participam do Escriba Cafe. Acessem www.escribacafe.com e deixem seu comentário sobre esse episódio.

À todos que me ouvem, um grande abraço e fiquem em paz