Foi, em uma tarde qualquer, de forma completamente aleatória, que a querida Pietra Welter me fez essa pergunta. Era uma indagação muito específica e estava lançada a discussão filosófica.
Não pra mim, pois era uma pergunta sobre a qual eu não possuía dados para deliberar e chegar a uma conclusão; e foi o que eu disse a ela.
Na antiga Atenas, não podiam votar mulheres, escravos e estrangeiros. Essa discriminação era considerada legítima dentro da estrutura social e intelectual ateniense. A divisão de tarefas e funções entre homens e mulheres também era estabelecida seguindo uma ordem “natural” antiga. Hoje o mundo está diferente; é preciso analisar de forma profunda uma questão dessas para se ter uma opinião.
“Você tem dúvida sobre isso?” me perguntou.
Não é dúvida. É, simplesmente, um “nunca parei para pensar nisso”. Por mim, quase todos votam (mais à frente falarei sobre), mas, se uma pergunta parte da premissa de segregação — ou seja, temos dois grupos e algum deles deveria ser impossibilitado de votar? —, a resposta, no debate, deve seguir a linha de raciocínio. O problema é que seria necessário ter dados sobre os grupos, como: um deles é incapaz de votar com lógica e conhecimento sobre política e economia básicas, sendo facilmente manipulado, tornando-se responsável por eleger os mais absurdos candidatos? Esse seria um dado interessante a se levar em conta para continuar o debate. Então, continuemos agora com uma questão um pouco diferente.
Nem todos deveriam ter o direito de votar
Penso que todos podem ser candidatos a votar, independentemente do sexo, cor, orientação sexual, religião etc. Mas por que “candidatos”? Pois, nesse tema, tenho, neste momento, uma visão mais consolidada (mas nunca engessada): só poderiam votar aqueles que tivessem o conhecimento básico sobre política, economia e governo. Uma pessoa que não sabe as funções, deveres e limitações dos diferentes cargos políticos, não consegue entender patavinas de economia e a relação do governo com o dinheiro, não deveria votar, pois estaria prejudicando a nação.
Na República, Platão usa uma metáfora para criticar a democracia ateniense. Ele imagina um barco cujo dono é poderoso, mas não entende nada de navegação [esse “dono” representa o povo]. É preciso escolher um capitão para o navio e os marinheiros disputam entre si quem deve comandar, cada um tentando convencer o dono de que merece o posto, mas nenhum deles estudou ou tem muito talento na arte de navegar.
Enquanto isso, o verdadeiro piloto — aquele que conhece as estrelas, os ventos, as estações e a técnica da navegação — é tratado como inútil ou excêntrico, pois os demais sequer reconhecem que comandar o navio exige conhecimento específico. Assim, imagine o que acontecerá com esse navio.
É aqui que a ideia de uma espécie de epistocracia começa a parecer razoável.
Portanto, tirar o título de eleitor deveria ser como tirar carteira de motorista: a pessoa teria de fazer uma prova de conhecimentos básicos sobre política e economia, básica de forma que não fosse usada para discriminar, deliberadamente, determinados grupos, e escrita ou verbal, para não excluir os analfabetos.
A pessoa tem de entender as relações entre os poderes, a importância do Congresso sobre o Executivo, como ter “rabo preso” torna os congressistas completamente inertes ou imprestáveis; precisam entender que o governo não tem dinheiro, todo o dinheiro que gastam com regalias, bondades eleitoreiras e tudo o mais sai do bolso do eleitor — mesmo aqueles isentos de imposto de renda estão pagando quando compram alimentos e outros produtos que, muitas vezes, têm o preço quase dobrado por causa dos impostos. É esse o dinheiro que o governo usa; é esse o dinheiro do fundo partidário de bilhões, distribuído para eleger absurdos; é preciso entender que tudo isso eleva o preço do Estado e, quanto mais caro o Estado, mais ele vai tirar do povo. Isso gera consequências globais que, quem não entende nada e só vota pela conversinha do presidente, está ajudando a afundar mais ainda o país.
No Brasil, temos dois problemas graves: todos podem votar e, o pior, todos1 são obrigados a votar.
“Mas o Estado exerce coerção sobre todos, por isso todos tem que ter voz na escolha dos mandatários.”
Sim, o problema é que o mesmo argumento serve para contradizer isso: dar poder decisório a quem não entende o sistema pode prejudicar todos os demais.
Um ponto a se destacar é que essa espécie de epistocracia não excluiria ninguém por características pessoais, origem ou condição social: o direito ao voto estaria condicionado exclusivamente à demonstração de um conhecimento mínimo, que, nos dias de hoje, é acessível e gratuito para todos.
Alguns dizem que candidatos também deveriam ter de fazer prova de conhecimento político, mas, fazendo com que o eleitorado seja composto somente por pessoas com conhecimento básico sobre política e economia, creio que já eliminaríamos os candidatos chulos como os vários que já foram eleitos, como o Tiririca e os novos candidatos diretamente do Instagram:
O cara do “Caneta Azul” e a tal da “menina bota”. Não têm conhecimento político algum, sequer conseguem falar (assista às entrevistas deles e chore). No que se destacaram? Fazendo papel de ridículo no Instagram e ganhando inúmeros seguidores. São “Tiriricas” piorados. E sabe aquele fundo partidário que sai do bolso do povo? Foi direcionado quase dois milhões para a campanha dos dois.
E qual é a chance desses ou de outros candidatos chulos serem eleitos e viverem por anos com o dinheiro do povo, sem contribuir em nada, num país onde todos podem votar?
O quadro usado como capa desse artigo é “Sessão do Conselho de Estado”, de Georgina de Albuquerque, 1922, retratando a sessão de setembro de 1822, com a participação de Maria Leopoldina, que antecedeu a declaração da independência do Brasil.
“Todos” se refere àqueles dentro das margens por lei: 18 a 70 anos de idade.
Penso diferente. Acho que todos devem ter o direito ao voto e todos devem ter o direito à se candidatar, mas o voto não deveria ser obrigatório. As pessoas não precisam ter conhecimento de política ou economia, principalmente as mais pobres, para discernirem o que é bom ou ruim. O problema do país é a enorme desigualdade da distribuição de renda e uma eleição democrática é uma das poucas ferramentas que os mais pobres têm para que alguma coisa melhore. Precisa haver sim uma reforma política e eleitoral para acabar com essa festa dos fundos partidários e a eleição de candidatos que só se diplomam às custas de outros que recebem uma enxurrada de votos.
Em uma nação utópica, onde todos tivessem o mesmo acesso à educação e fosse possível ter condições de se promover a "cidadão votante", talvez essa tal teoria contra o direito ao voto ser universal poderia ser aplicada. Porém, em um país e em um mundo onde a desigualdade social cria impactos diretos no grau de educação entre os níveis sociais da população, o direito universal ao voto se torna uma ferramenta de contra peso para representatividade das reais características do povo nos cargos de liderança política. Cercear o voto por nível de instrução dos votantes reforça pensamentos elitistas e não leva em conta a importância do conhecimento informal, que também faz parte da cultura e identidade do povo.